Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Ubirajara do Espirito Santo.
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Antônio Alves da Silva.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 589.907,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 3.104.938,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 160.000,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$54.879,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$78.000,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 48.000,00
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária 2021. LDO
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$80.000,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$90.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$25.000,00.
Autoriza Concessão Real de Uso. Igreja Pentecostal Plenitude da Gloria de Deus.
Autoriza Concessão Real de Direito de Imóvel. Assembléia de Deus.
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Hélio Soares de Souza.
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Joel Pereira dos Reis.
Altera a Lei Municipal 2.403.2020 Repasse Policia Civil.
Autoriza Termo de Colaboração Financeira CONSEP.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 108.000,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 520.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 07/07/2020
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026