Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DAR DENOMINAÇÃO A PRAÇA DE LAZER, QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NA CIDADE. LUZIA MENDES ROMERO
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO CONFORME DISCRIMINA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAR VEICULOS ACIDENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DAR DENOMINAÇÃO AO PRÉSIDIO DO SOBRADO FORUM VELHO E SUAS DEPENDENCIAS RECENTEMENTE RECOSTRUIDO EM SEU ESTILO ORIGINAL.
AUTORIZA ADQUIRIR OU DESAPROPRIAR AREA DE TERRENO URBANO EM BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA ABAIXO DO GALPÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL NESTA CIDADE.
AUTORIZA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAR CARGOS DENTRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA LEI 405.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS BDMG OPERAÇÃO DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
AUTORIZA A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CIAC CENTRO INTEGRADO DE APOIO A CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAR COM BDMG OPERAÇÃO DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ESTADO FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS ESTADUAIS.
APROVA CONVENIO FIRMADO COM A COHAB.MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOAÇÃO DE AREA A ELDORADO MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 12/08/1992