Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR ÁREA DE TERENO URBANO PARA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSEWRJOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCEDER AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DAR DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DAR DENOMINAÇÃO AO CIAC CENTRO INTEGRADO DE APOIO A CRIANÇA E SEUS PAVILHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAR A CIA ENERGETICA DE MINAS GERIAS CEMIG REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA LICITAR CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DA LANCHONETE DA PRAÇA LUZIA MENDES ROMERO.
AUTORIZA A DOAR LOTE DE TERRENO URBANO SITUADO NA RUA FREI CARMELO, NESTA CIDADE, À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA LICITAR CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE LOJAS COMERCIAIS E OU ESPAÇOS NO MERCADO MUNICIPAL.
FICA AUTORIZADO A DOAR TERRENOS URBANOS NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAR BENS MÓVEIS, ATRAVES DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAR BENS MÓVEIS, ATRAVES DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA VERBA PARA O CONSELHO COMUNITARIO TAUÁ PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAQUELA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1993.
AUTORIZA VENDER AÇÕES DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS CEMIG DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADO A DOAR TERRENOS LOCALIZADOS NA VILA RIO VERDE, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO MERCADO MUNICIPAL NO CENTRO DESTA CIDADE.JOÃO CARNEIRO VALADARES
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE LUIZLÂNDIA DO OESTE, NO MUNICIPIO DE JPINHEIRO.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPSEMG.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO EM BRASILÂNDIA AO UNIÃO ESPORTE CLUBE DE BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 10/12/1992