Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO NESTA CIDADE PGTO COM CRÉDITO OTIGINARIO DO IPTU
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO A LOTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ÒRGÃOS DOS GOVERNOS DO ESTADO DE MG
DÁ NOME A VILA OLARIA
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 148 DA LEI 320.89 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
SUPRIME O DISPOSTO NA LETRA A ÍTEM II DO ARTIGO 99 DA LEI Nº320.89
AUTORIZA ISENÇÃO DE IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA VALDOMIRO PERES
AUTORIZA ASSINAR TERMO DE COMODATO COM A CODEVASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIDORES DE CANTINA
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DE MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADQUIRIR MAQUINA E EQUIPAMENTOS P.MONTAGEM DE USINA ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MORADIA A DELEGADO DE CARREIRA PELO MUNICIPIO
AUTORIZA DAR DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ZICO DORNELAS
AUTORIZA ADQUIRIR POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL EM CANA BRAVA.
AUTORIZA ADQUIRIR POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL EM CANA BRAVA.
AUTORIZA SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA DAR DENOMINAÇÃO AO PALCO E LANCHONETE DA PRAÇA LUZIA MENDES ROMERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 18/03/1993