Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONVALIDAR A ALIENAÇAO DE IMOVEL - Maria Madalena Cruzeiro Lima
Altera Lei 2.063.2017 Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Camara
Dispõe sobre denominação da Tribuna da Câmara Municipal. Eli Corrêa de Freitas
Dispõe sobre autorização Criação de sistema eletrônico para frota de veículos
Dá nova redação aos arts. 4º e 5º da Resolução 01.2013 ao art. 7º da Resolução 04.2016 estagiários Procon
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Rev Sandro da Mata Santana.
Autoriza fazer doação de terreno. OAB bairro Divinópolis
Autoriza fazer doação de veiculo ao Abrigo Santana da Sociedade São Vicente de Paula. Renault Oroch Pro 1.6
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$230.000,00- Construção quadra Indicação 146373
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. 1.500.000,00- Construção espaço esportivo
Dá denominação a quadra esportiva do Assentamento Barreiro do Cedro- Segredo Erasmo Evangelista
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Fiscal exercício financeiro 2025 LOA
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$135.000,00- Aquisição veículo Indicação 144058
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$222,00- Ações Covid SUAS EPI Portaria 369]
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Edivarde Donizete de Souza.
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Josemar Pereira Mariz.
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Hugo Stênio Pereira.
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Aristoteles Cabral de Souza Neto.
Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Marcos Alan Oliveira Santos
Dispõe obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 23/12/2024