Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá Denominação a estrada que liga BR 040 a Com. São Sebastião -Lages. Lauro Fazanaro
Concede Titulo de Cidadã Honorária a Senhora Maiza Moreira Tavares Alves.
Concede Titulo de Cidadã Honorária a Senhora Laiza Michele Soares Santos Correia.
Altera o Artigo 1º da Lei 1619.2012. Ruas no Bairro Primavera
Altera o Artigo 1º da Lei 1517.2010. Ruas do Bairro Água Limpa
Altera o artigo 130 da lei complementar N. 046-2012. 01 Fiscal Cana Brava e JK
Da denominação a praça pública na Comunidade de São Sebastião Lages. José Gaspar Esteves.
Autoriza a dar denominação á rua no Bairro Divinópolis. Geraldo Cafubira
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$60.000,00- Saúde na escola- Saúde bucal
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$90.000,00- Aquisição veículo
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$40.000,00- Arboviroses transmissiveis
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$160.000,00- Reforço cust. saúde RES 8685
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$150.000,00- Centro de atenção psicossocial CAPS
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$110.000,00- Promoção a saúde poeps res 7024
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$220.000,00- Material permanente APAE SES 9507
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Assentamento Fruta D'anta
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$17.000,00- Rede farmacia manchester SES 9388
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$90.000,00- Aquisição de veículos
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$30.000,00- Digita SUS Port. 3534
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$30.000,00 - Equipamentos urgência e emergencia
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 23/09/2024