Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município fazer Premiação em dinheiro para o festival de música kids e adultos
Concede Titulo de Cidadã Honoraria Pinheirense a Senhora Maíra Lemos de Castro.
Concede Titulo de Cidadã Honoraria Pinheirense a Senhora Noemi Augusto de Magalhães Portilho.
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de João Pinheiro para o Exercício 2024.
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente.R$110.000,00- Emenda parlamentar 39600010 PORT. 3604
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente.R$1.100.000,00- Emenda parlamentar 40770001 PORT 3604
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente.R$1.100.000,00- Emenda 60060003 PORT 4642
Decreto Legislativo 004.2024 Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Alexander Rosa de Castro.
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Valadares Noronha Braga.
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Gumercino Antônio de Lima
Lei 4.250.2024 Abre crédito especial ao Orçamento Vigente.R$75.000,00- Construçõ hemodiálise
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente.R$11.000,00 -Saude Bucal SES 8690
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente.R$70.000,00 -Equipamentos MAC SES 8183
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente.R$170.000,00 -Equipamentos MAC 8199
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente.R$8.000,00 -Aquisição equipamentos CAPS 8438
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente. R$120.000,00 -Aquisição material permanente SES 8509
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente.R$14.000,00 -Laboratorio dentaria SES 7391
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente. R$17.000,00 - Implantação CEO SES 8075
Autoriza firmar Convênio com o Sindicato Rural para realização das festividades em comemoração aos 113 anos do município
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente R$832.000,00 -Atenção hospitalar RES 9541
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h14 · Norma mais recente da lista: 30/08/2024