Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente. R$715.000,00- Atenção hospitalar RES 9557
Dá Denominação a quadra poliesportiva da escola Frei Patrício, de Olhos Dagua. Maria José de Souza
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente.R$260,00- Assitência Social
Dispõe sobre Criação de cargos Diretor Clínico do serviço de Hemodiálise e Chefe de Enfermagem.
Cria vagas para cargo que menciona
Altera a Composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência PREVIJOP
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria. LDO
Aprova Prestação de Contas ref Exercicio 2022 A vista do Parecer Prévio
Celebrar Termo de fomento Repasse Financeiro EMATER
Altera o art. 23 da lei 1788-2014 que dispõe sobre criação Conselho Municipal de Saneamento básico CMSA
Abre crédito especial ao orçamento vigente.R$330.000,00- Construção quadra PA segredo
Lei 4.230.2024 Abre crédito especial ao orçamento vigente. R$395.000,00- Lei Aldir Blanc
Abre crédito especial ao orçamento vigente. R$35.000,00- Custeio caps infantil RES. 9121
Abre crédito especial ao orçamento vigente. R$32.000,00 - Saude poeps RES8616
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. 1.500.000,00- Construção espaço esportivo
Abre crédito especial ao orçamento vigente. R$600.000,00 - Otimiza Sus
Abre crédito especial ao orçamento vigente.R$17.000,00 -Rede cuidado deficientes RES 8605
Abre crédito especial ao orçamento vigente.R$17.000,00 -Rede cuidado deficientes RES 8605
Abre crédito especial ao orçamento vigente.R$1.000.000,00 -Programa academia da saúde
Abre crédito especial ao orçamento vigente. R$600.000,00 - Manutenção UBS SES 8429
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h27 · Norma mais recente da lista: 09/07/2024