Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial ao orçamento vigente.R$7.000,00 - Ass. hosp. ambulatorial
Abre crédito especial ao orçamento vigente.R$250.000,00 -Atenção básica saúde bucal
Abre crédito especial ao orçamento vigente.R$33.000,00 -Atenção básiva saúde bucal 23021
Abre crédito especial ao orçamento vigente.R$330.000,00 -Aquisição veículo RES 9332
Abre crédito especial ao orçamento vigente. R$10.000,00 -Cuidados pesspa deficiência
Abre crédito especial ao orçamento vigente. R$40.000,00 -Saúde em rede SES8702
Abre crédito especial ao orçamento vigente. R$290.000,00 -Reforço cust. saúde RES 8685
Autoriza Auxilio financeiro Casa de apoio Danielle R$36.000,00
Autoriza Termo de Fomento Centro Madre Tereza R$70.000,00
Abre crédito especial ao orçamento vigente.R$16.000,00
Denominação da quadra em Cana Brava. Mauricio Machado Vieira.
Revoga a Lei 4.204.2024 e dá outras providências.Abertura de Crédito.
Abre crédito especial ao orçamento vigente. R$36.000,00 -Programa Procard
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$170.000,00 -Acolhimento Port. 369
Institui o Banco de Ideias Legislativas do Cidadão no município de João Pinheiro.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$67.000,00- Manutenção CRAS
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$52.000,00- Manutenção atividades CRAS
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$143.000,00- Manutenção Casa de Acolhimento
Dispõe sobre autorização de Inclusão de dotação orçamentária- R$500.000,00
Dispõe sobre a responsabilidade critérios pagamento de multas de transito aplicadas em veiculo de propriedade da Camara.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 17/05/2024