Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá Denominação a Sala do Procon Municipal na Camara Municipal de João Pinheiro. Mariana Alves Vieira
Autoriza o Poder Executivo dar Denominação praça. Rotary
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município e dá outras providencias.
Dispõe sobre o valor de auxilio alimentação que se trat a Lei 2.326.2019. Motoristas
Dispõe sobre Revisão geral e anual dos vencimentos do Poder Legislativo 2024
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$460.000,00 - Programa de atendimento a saúde
Altera artigos da Lei 1475.2009 Conselho Municipal de Esportes
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$105.000,00- Projeto Miguilim Res. 9064
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$100.000,00- Financimanento pdvisa res. 9081
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$140.000,00 - Mobiliarios e equipamentos Res. 9254
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$180.000,00- Pro agri saúde Res. 9037
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$200.000,00 - Transporta SUS Res. 9061
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$370.000,00 - Transporte eletivo saúde
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$445.000,00 - Aquisição arco cirúrgico
Autoriza formalizar Termo de Fomento a Liga Pinheirense de Desportos R$110.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$2.100.000,00 - Pró transporte
Autoriza o Poder Executivo a dá denominação de Rua Geraldo Rabelo da Cunha
Altera o artigo 1ª da Lei 032.1982 Rua Emídio Araújo - Cana Brava
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$210.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$28.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h24 · Norma mais recente da lista: 22/04/2024