Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria cargo comissão - diretor administrativo centro hemodiálise
Concede isenção do pagamento da taxa municipal ao estado de mg
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$40.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$430.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$10.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$30.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$70.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$180.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$450.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$360.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$310.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$26.000,00
Ratifica a sexta alteração e a consolidação do contrato de consórcio do convales
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$170.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$2.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$140.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$29.000,00
Lei 4.170.2024 Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$33.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$570.000,00 - Transporte de lixo cidadania
Fixa os subsídios dos vereadores da Camara Municipal de João Pinheiro para o mandato 2025 a 2028
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h04 · Norma mais recente da lista: 19/03/2024