Câmara Municipal de João Pinheiro (MG)
Dá nova redação aos arts. 4º e 5º da Resolução 01.2013 ao art. 7º da Resolução 04.2016 estagiários Procon
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita o(a)
Resolução nº 4, de 02 de junho de 2016REGULAMENTA ESTAGIO CURRICULAR NO PROCON DA CAMARA MUNICIPAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 2, de 17 de junho de 2025Regulamenta convenio a realizar estágio curricular ensino superior e pós graduação
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.