Câmara Municipal de João Pinheiro (MG)
REGULAMENTA ESTAGIO CURRICULAR NO PROCON DA CAMARA MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 15 de dezembro de 2020Altera a Resolução 04.2016 que Regulamenta a Camara através Convenio para realizar estagio Procon
Reeditada pelo(a)
Resolução nº 6, de 10 de dezembro de 2024Dá nova redação aos arts. 4º e 5º da Resolução 01.2013 ao art. 7º da Resolução 04.2016 estagiários Procon
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 2, de 17 de junho de 2025Regulamenta convenio a realizar estágio curricular ensino superior e pós graduação
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.