Câmara Municipal de João Pinheiro (MG)
ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENC. DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA APROVADO PELA LEI 02.2003 DANDO NOVA REDAÇÃO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 5, de 15 de dezembro de 2003TRANSFORMA CARGO NUTRICIONISTA CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA MOTORISTA REVOGADA PELA LEI 046.2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 11, de 01 de dezembro de 2005ALTERA ART 63 DA LEI COMPL. 02.2003 PERMITINDO PROV. COMISSÃO DE CARGOS CRIADOS NO ANEXO II.REVOGADA PELA LEI 046.2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 13, de 29 de junho de 2006ABRE VAGAS P. O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS. REVOGADA PELA LEI 046.2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 18, de 27 de abril de 2007ABRE VAGAS CARGO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EM EDUCAÇÃO E MOTORISTA. REVOGADA PELA LEI 046.2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 20, de 18 de maio de 2007CRIA CARGO FISCAL MUNICIPAL N-2 E VAGAS. REVOGADA PELA LEI 046.2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 27, de 07 de abril de 2008TRANSFORMA ESPECIALIDADE DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO CARGO DE ASSIST.T.DE ADM.EST.LEI COMP. 02.2003
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 36, de 01 de dezembro de 2010CRIA CARGOS PÚBLICOS PARA EFETIVAÇÃO SERVIDORES PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ADEQUAÇÃO A EMENDA 51.2006. REVOGADA PELA LEI 46
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 39, de 01 de julho de 2011ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 02.2003.REVOGADA PELA LEI 046.2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 42, de 05 de outubro de 2011EXTINGUE VAGAS DO CARGO DE FISCAL N1 ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES 020.2007 E 03.2003 REVOGADA PELA LEI 046.201
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 43, de 05 de outubro de 2011ALTERA NIVEL TNSS-1 ENFERMEIRO CRIADO PELA LEI 02.2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 59, de 26 de setembro de 2014DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, CARGA HORARIA DO CARGO DE TÉCNICO EM RAIO X. ALTERA LEI COMPLEMENTAR 046.2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 65, de 20 de abril de 2016ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 046 DE OUTUBRO DE 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 68, de 10 de junho de 2016ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 046 DE 15 OUTUBRO 2012 CONCEDENDO REAJUSTE CARGO AGENTE ADMINISRATIVO, ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRAÇÃO E TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 68, de 10 de junho de 2016ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 046 DE 15 OUTUBRO 2012 CONCEDENDO REAJUSTE CARGO AGENTE ADMINISRATIVO, ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRAÇÃO E TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 70, de 30 de junho de 2016ALTERA O ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR 046.2012, CRIANDO A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-V.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 92, de 20 de fevereiro de 2019Altera atribuições para cargo fiscal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 93, de 20 de fevereiro de 2019Remaneja vagas para cargos q menciona concurso público.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 90, de 07 de março de 2019Altera 059.2014 carga horaria Técnico Nivel Médio Saude Adeq. 046.2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 91, de 07 de março de 2019Altera Lei 046.2012 Fixando qual. carga horaria Esp. Proj. Sociais.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 108, de 10 de maio de 2022Altera o anexo 6 da lei complementar 046 de 2012 acrescendo vagas para os cargos
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 118, de 30 de agosto de 2024Altera o artigo 130 da lei complementar N. 046-2012. 01 Fiscal Cana Brava e JK
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.