Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Institui o Programa Troco Solidário no Município de Januária/MG e Dá Outras Providências”.
“Declara de Utilidade Pública a Associação Quilombola Pesqueira e Vazanteira do Velho Chico – AQPVV”.
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n° 112 de 01 de julho de 2020
Rejeita as Contas do Executivo Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, referentes ao Exercício Financeiro de 2004 (Processo nº 695961).
“Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Pedro de Souza Oliveira (Pedro Baiano), antiga Rua 02 – Vila Paula”.
“Declara de Utilidade Pública a Associação Quilombolas São Sebastião Retiro dos Bois”.
“Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona”.
Institui como Atividade Essencial os Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física Públicos ou Privados, como Forma de Prevenir Doenças Físicas e Mentais, a Prática da Atividade Física e do Exercício Físico como Essenciais para Saúde da População no Âmbito do Município de Januária e Dá outras Providências.
Abre Crédito Especial na Lei Municipal 2.660/2020, a qual aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2021 – LOA e Dá Outras Providências
“Dispõe sobre a Alteração da Lei nº. 2.221, 05 de Abril de 2010, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB”.
Abre Crédito Especial na Lei na Municipal 2.660/2020, a qual Aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2021 – LOA e Dá Outras Providências
Insere Natureza de Despesa na Lei Municipal 2.660/2020, a qual Aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2021 – LOA e Dá Outras Providências
“Dispõe sobre a Reorganização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”.
Abre Crédito Especial na Lei na Municipal 2.660/2020, a qual aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2021 – LOA e dá outras providencias
“Institui o Dia e Semana Municipal do Evangélico dá outras providências”.
Abre Crédito Especial na Lei na Municipal 2.660/2020, a qual aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2021 – LOA e dá outras providencias
Dispõe sobre Infrações Administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias Conjuntas das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Januária para o Exercício de 2021.
Estabelece o calendário anual das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Januária para o exercício de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 23/06/2021