Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o “Programa Xadrez na Escola” no Âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Januária/MG.
“Instituir no Âmbito Municipal o Programa de Educação Financeira e Empreendedora nas Escolas Municipais de Januária/MG”.
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo Sustentável, Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo, Reestrutura o Fundo Municipal de Turismo e dá outras Providências
Declara de Utilidade Pública a Associação Quilombola dos Agricultores Familiares de Quixabeira – AQUIGRIXA.
Abre Crédito Especial na Lei na Municipal 2.660/2020, a qual Aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2021 – LOA e dá outras providências
Abre Crédito Especial na Lei Municipal 2.660/2020, a qual aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2021 – LOA e dá outras providências
Abre Crédito Especial na Lei na Municipal 2.660/2020, a qual aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2021 – LOA e Dá Outras Providencias
Cria-se o Conselho e Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Local de Januária/MG e dá outras providências.
“Autoriza a Adesão do Município de Januária/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, Define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.”.
Institui o Diário Oficial do Município de Januária/MG, e dá outras providências.
Autoriza remanejar saldos orçamentários de Fontes Distintas na Lei na Municipal 2.660/2020, a qual aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2021 – LOA e dá outras providencias
Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária e o Programa Municipal de Turismo de Base Comunitária de Januária – MG.
Altera a Lei Complementar nº 113 de 01 de julho de 2020, que institui o Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAC) de Januária e dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural do Município de Januária
Autoriza o Município de Januária/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A –BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares, Extrativistas, Apicultores, Artesãos, Indígenas e Quilombolas do Vale do Peruaçu.
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público - Rua Amélia Correia de Mota.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários no Município de Januária/MG e dá outras providências
Autoriza a baixa de bem(ns) do Poder Legislativo e incorporação do mesmo no Poder Executivo.
Aprova as Contas do Executivo Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, referentes ao Exercício Financeiro de 2012 (processo nº 886889).
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e Dá Outras Providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 27/09/2021