Câmara Municipal de Januária (MG)
Altera a Lei Complementar nº 113 de 01 de julho de 2020, que institui o Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAC) de Januária e dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural do Município de Januária
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 113, de 01 de julho de 2020Institui o Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAC) de Januária e dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural do Município de Januária