Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alienação de ações da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, para os fins que especifica.
Transfere o Local de Reuniões da Câmara Municipal de Januária
Dispõe sobre a Instituição do Programa Nacional de Atenção Integral a Criança e ao Adolescente - PRONAICA, à nível municipal, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Moradores e Amigos do Bairro Jadete.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Princesa Januária.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal
Outorga Título de Cidadania á Senhora Edilene de Fátima Rodrigues de Melo Lima
Outorga Título de Cidadania ao Senhor José Aldo dos Santos
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Santo Antônio do Borrachudo, Curral Novo e Vaargem D'anta.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Roda D'Água.
Abre crédito especial, e dá outras providências.
Disposição sobre doação de terreno, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
Produz emendas a Lei Nº 1068, de 20 de Maio de 1981, que estabelece o estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Januária.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para saldar dívida com a EMATER/MG , e dá outras providêcias.
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem Estar Social, e criação de Fundo Municipal a ele vinculado, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Amigos dos Bairros Alvorada, Vila Verde e Vila Galiléia.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Alegre.
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao SR. Sinval Alkimim Mota
Outorga Título de Cidadania ao Senhor Adailton Veras Ribeiro
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h56 · Norma mais recente da lista: 22/11/1993