Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga Título de Cidadania ao Senhor Sílvio Joaquim de Aguiar
Outorga Título de Cidadania á Senhora Maria José Lacerda Botelho Jorge
Outorga Título de Cidadania ao Senhor Nelson de Oliveira Santos
Outorga Título de Cidadania ao Senhor Edvardes Martins Prates
Transfere o Local de Reuniões da Câmara Municipal de Januária
Abre Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Pau D'Óleo.
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Lapão e Tabua.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Nova Vista.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Suçuaruna.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária dos Amigos dos Bairros Bandeirantes, Margarete e Adjacências.
Declara de Utilidade Pública, a Associação que menciona.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir veículo utilitário, para uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Emendas à Lei Nº 1416, de 20 de Julho de 1992, que dispõe sobre a política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Âmbito Municipal, e dá outras providências.
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1994.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências.
Autoriza complementação de subvenções.
Declara de utilidade pública a Associação que menciona. (Associação Comunitária de Quilombo e Adjacências)
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima.
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária Amigos e Vizinhos de Rancharia, Salobo, Laraneira, Lazãozinho e Vazantão.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 16/09/1993