Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária de Vereda Grande, Onça, Lambedouro, Pedras, Várzea Grande e Areião.
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária dos Amigos e Vizinhos de Ilha do Amargoso.
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária de Poção.
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária Professora Ana Maria.
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária Amigos de Cantinho.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao SR. Avelino Cardoso de Araújo
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januárense á Senhorinha Santos Sena
Outorga o Título de Cidadão Januarense ao SR. Adelmo Batista Magalhães
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao SR. José de Oliveira Porto
Outorga o Diploma do Mérito Januarense ao SR. Pedro Lberto Batista Martins
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo ao SR. Geraldo Assis Silva
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao SR. Miguel Borges Figueiredo
RESOLUÇÃO N. 008/93, DE 18 DE JUNHO DE 1.993.
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao SR. Antônio Inácio Corrêa
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao senhor Esmeraldo Ferreira da Silva
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao SR. Geraldo Moura Luz
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária Amigos de Angical e Santana.
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária Amigos do Fabião - ACOAF.
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Internacional de Lions Clube.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 25/06/1993