Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária Amigos da Ilha.
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Tábua.
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária Nova Esperança de Vila Nova.
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Aliança do Progesso de Aguimassamba.
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Amigos e Vizinhos de Cabeceiras de Mandins.
Transfere o Local de Reuniões da Câmara Municipal de Januária
Norma sem ementa. Trata da declaração de utilidade pública a Associaçào Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Larguinha, Marimbondo, Curral Novo e Varem D’Antas
Norma sem ementa. Trata de criação de uma Escola Municipal na localidade de Calindé
Autoriza a suplementação de subvenções.
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária Renovadora dos Pequenos Produtores Rurais de Tocantins.
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária dos Amigos de Sítoc.
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Barra da Jaboticaba.
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a "Federação Municipal das Associações Comunitárias de Januária - FACOMJAN".
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária de Sapé.
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a "Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barreiro do Tejuco".
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a "Associação Comunitária de Candeal".
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Barreiro do Mato, Rancharia, Salôbo, Palmeiras e Lazãozinho.
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária Amigos de Palmeirinha Acoapa.
Resolução N. 002/93,de Março de 1993
Autoriza o Executivo Municipal a permutar veículo de uso do Gabinete do Prefeito.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 08/06/1993