Câmara Municipal de Januária (MG)
Lei Ordinária nº 1.455, de 28 de maio de 1993
Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a "Federação Municipal das Associações Comunitárias de Januária - FACOMJAN".
- Data
- 28 de maio de 1993
- Número
- 1455
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 5 de dezembro de 1997
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.767, de 05 de dezembro de 1997Revoga a lei municipal nº 1.455, de 28 de maio de 1993.