Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Criação do distrito de Várzea Bonita.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Ana da Rocha Palmeiras.
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São Vicente e Adjacências.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Santa Paula - ACOSP.
Autoriza doação de imóvel.
Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no âmbito Municipal.
Rejeita as Contas da Administração Municipal Relativa ao Exercício de 1990
Estabelece o Calendario Anual das Reuniões Ordinárias
Aprova as Contas da Administração Municipal Relativa ao Exercício de 1988
Introduz modificação no Código Tributário Municiapl (Lei Nº 602/67) e cria a unidade Padrão Fiscla do Município de Januária (PFJ).
Autoriza a abertura de crédito.
Declara de Utilidade Pública e autoriza o poder Executivo Municipal a desapropriar a área que menciona.
Autoriza o Executivo Municipal a promover acordo e reduções sobre débitos de Tributos municipais.
Apresenta o Plano Plurianual para o triênio de 1994/1996.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1994.
Concede subvenções, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Cabeceira de Tejuco.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Bonfim.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária do Espírito Santo.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Remansinho.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h08 · Norma mais recente da lista: 02/05/1994