Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais de Bom Jantar.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Boa Vista.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Boa Esperança do Tejuco.
Declara de Utilidade Pública, a Caixa Escolar Professor Tertuliano Silva.
Declara de Utilidade Pública, a Fraternidade Cristã Seara de Luz.
Autoriza doação de imóvel.
Dispõe sobre criação de escolas municipais.
Dá denominação ao "CAIC" de Januária.
Cria cargo no quadro de servidores públicos municipais.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Progressista de Sumidouro.
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Amigos e Vizinhos de Lapa.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Pequeno Davi.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Amigos e Vizinhos de Angicos - ACOAVA.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Mingú, Brejão e Adjacências.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Amigos da Barra do Tejuco.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Pindaibal.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Januária Relativas ao Exercício de 1981
Transfere o Local de Reuniões da Câmara Municipal de Januária
Institui o Plano de Carreira e Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Januária
Declara de Utilidade Pública, a Associação que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 10/06/1994