Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Retira do uso comum do povo área de terreno para ser doada.
Autoriza doação de terreno a União Federal.
Doa área de terreno pertencente ao patrimônio do município.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Januária
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Varginha, Buriti Grosso, Taboquinha, Barreira, Logradouro, Barra do Mingú, Pau Jaú, Lagoa Larga, e Adjacências.
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Itapiraçaba.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária do Barreirinho - Fazenda Itapiraçaba.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1995, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal pelos procedimentos quanto aos reajustes salariais dos servidores.
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Senhor Juvenal Ribeiro da Mota
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Doutor Gerson Pereira dos Santos
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense a SR. Maria das Graças Viana de Matos Lima
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense á Senhora Moura e Silva
"Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Senhor Lenine Corrêa de Aquino"
“Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense à Srª MARIA ISABEL LOPES GASPARINO”
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Senhor Geraldo Alves De Farias
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Senhor Policarpo Nunes Bezerra
Declara de Utilidade Pública, a Caixa Escolar Olívia Granja de Pinna.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Boa Esperança.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 25/10/1994