Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Queimada Grande.
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Várzea da Manga.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Vila Viana e Adjacências.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Quinta das Palmeiras.
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Vazanteiros do Rio São Francisco - AVASFJAN.
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores de Vila de Cônego Marinho.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Várzea da Cruz.
Declara de Utilidade Pública a associação que menciona. (Conselho de desenvolvimento Comunitário do Rio do Peixe)
Declara de Utilidade Pública, a Caixa Escolar Esmeralda Gasparino.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Três Irmãs.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Lagoa Branca.
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores e Amigos de Pandeiros.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Mártir São Sebastião do Catulé.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Caraíbas.
Declara de Utilidade Pública, a Caixa Escolar Teodolina Rodrigues Andrade da Escola Estadual de Sambáiba.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Veredinha Cochá.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Brejal.
Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Unidos de Agreste.
Dispõe sobre doação de terreno, e dá outras providências.
Autoriza ao executivo a doação de terreno.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h26 · Norma mais recente da lista: 07/11/1994