Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS OR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
"Dispõe sobre a regulamentação dos mutirões de limpeza urbana no Município de Iturama/MG".
"Dispõe sobre a renumeração de decretos que menciona".
"Dispõe sobre a Constituição do Comitê Municipal para o enfrentamento das Arboviroses Urbanas: Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela no Município de lturama-Mg, e dá outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração que menciona"
"Acresce disposição no Decreto Municipal n.° 8.709, de 02 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre nomeações de agentes políticos em cargos políticos e dá outras providências".
Revoga o Decreto n.° 8.478, de 23 de novembro de 2.023.
"Dispõe sobre a Lotação do servidor cedido à Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências".
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, Gestor de Contrato e Fiscal do Contrato, para o ano de 2025, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação que menciona."
"Concede, mediante requisição e pedido, a cessão do servidor público municipal que menciona."
"DESIGNA 0 AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG."
"Dispõe sobre a suspensão e prorrogação do prazo para entrada em exercício dos servidores que tomaram posse em cargos públicos em razão do Concurso Público n.° 01/2024 e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeações de agentes políticos em cargos políticos e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeações de servidores públicos e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeações de agentes políticos em cargos políticos e dá outras providências".
"Dispõe sobre o funcionamento do Poder Executivo e dá outras providências".
"Dispõe sobre as nomeações que menciona.
Dispõe sobre a cessão de servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025