Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre nomeações de agentes políticos em cargos políticos e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.737, de 15 de janeiro de 2025"Altera o artigo 10 do Decreto Municipal n.° 8.707-A, de 02 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre nomeações de agentes politicos em cargos politicos e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.