Câmara Municipal de Iturama (MG)
Decreto do executivo nº 8.718, de 06 de janeiro de 2025
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS OR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
- Data
- 6 de janeiro de 2025
- Número
- 8718
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- declara situação de emergência em saúde pública nas áreas do município afetadas or doenças infecciosas virais - 1.5.1.1.0
- conforme legislação aplicada ao tema. dengue zika