Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Prorroga os prazos dos Decretos n° 8.606, de 28 de junho de 2024 e o Decreto n° 8.610, de 01 de julho de 2024 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a convocação e nomeação da candidata aprovada no Concurso Público n". 01/2024, e dá outras providências".
"Dispõe sobre "0 Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2.025, e dá outras providências."
"Revoga o § 4° do art. 3' do Decreto Municipal n.° 5.322, de 11 de abril de 2011, que Regulamenta a Lei n° 4.003, de 08 de dezembro de 2010, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e"."
"Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão."
"Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças-NC-6."
"Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para realização de processo seletivo de concessão de auxilio financeiro para alunos de baixa renda familiar e dá outras providências."
"Acresce incisos no parágrafo 4º do art. 58, da Lei Complementar n.° 10 de 23 de dezembro de 2003 que "Institui o Código de Postura do Município de Iturama, para estabelecer a obrigatoriedade de fixação de placas de identificação em lotes vagos e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a convocação e nomeação da candidata aprovada no Concurso Público n°. 01/2024, e dá outras providências".
"Dispõe sobre as vacâncias que menciona".
"Dispõe sobre a exoneração que menciona".
"Dispõe sobre alteração do Decreto n.° 8.563, de 02 de abril de 2024, que "Dispõe sobre protesto extrajudicial de certidões de divida ativa de créditos tributários e não tributários do município de Iturama".
"Dispõe sobre alteração do Decreto n° 8.713, de 24 de dezembro de 2024 que "Dispõe sobre a aplicação de atualização monetária sobre o lançamento tributário do IPTU — Imposto Predial e Territorial Urbano e do ITBI — Imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis para o exercício de 2025 e Estabelece Calendário de Vencimento do IPTU para o Exercício de 2025"."
"Dispõe sobre a nomeação que menciona."
"Concede, mediante requisição e pedido, a cessão de servidora pública municipal que menciona."
"Dispõe sobre "0 Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2025, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Constituição do Comitê Municipal para o enfrentamento das Arboviroses Urbanas: Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela no Município de Iturama-Mg, e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão."
"Dispõe sobre a nomeação de agente politico em cargo politico e dá outras providências".
"Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 15/01/2025