Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Prorroga os prazos dos Decretos n° 8.606, de 28 de junho de 2024 e o Decreto n° 8.610, de 01 de julho de 2024 e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Prorroga
Decreto do executivo nº 8.606, de 28 de junho de 2024Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona e ausentar do município e dá outras providencias.
Prorroga
Decreto do executivo nº 8.610, de 01 de julho de 2024Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona, para se ausentar do município e dá outras providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.