Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1976/1978.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTAR PAGAMENTO DE DESPESAS QUE MENCIONA.
INSTITUI A UNIDADE TRIBUTARIA MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO944, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1973 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
RENOVA CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS QUE MENCIONA PARA OCORREREM DESPESAS QUE DEFINE.
AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GERFAMIG.
CRIA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMOVEIS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS A IMOVEIS DE PROPRIEDADE DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A-CESP-E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REORGANIZA, DENOMINA E LOCALIZA ESCOLAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA PLANO DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXCLUI IMÓVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL DO DOMÍNIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA.
FIXA REMUNERACAO PARA OS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITURAMA.
INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL BUROCRATICO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO. A ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO. DA ALTA ARAGUARENSE, HOMOLOGA SEUS ESTATUTOS SOCIAIS E A DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SOLICITAR DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA COES PERMISSÃO PARA INSTALAR E OPERAR ESTACÃO RETRANSMISSORA DE TELEVISÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h41 · Norma mais recente da lista: 22/10/1975