Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO DO DISTRITO DE CARNEIRINHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA TERMO ADITIVO AO CONVENIO CELEBRADO COM O GRUPO EXECUTIVO DE ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA.
APROVA TERMO DE AJUSTE COM O CNAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A - CESP- PARA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO981, DE 20.1074
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CONCEDER SUBVENÇÃO ESPECIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESA QUE MENCIONA.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA 1975 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1975/1977
AUTORIZA MUNICÍPIO. DOAR AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A-, REDES DE MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA., NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE DESPORTIVA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 05/02/1975