Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE - ANGRA.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA MUTUA COLABORAÇÃO QUE MENCIONA E DEFINE:-
AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO QUE ESPECIFICA.
APROVA CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS.
CRIA CARGOS E FIXA VENCIMENTOS.
RESTABELECE REDAÇÃO DE ARTIGO DE LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO938 DE 30.10.73.
ALTERA PLANO DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
INSTITUI O PLANO DIRETOR FÍSICO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MINERVA NO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA EXECUTIVO DESAPROPRIAR REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO ESPECIAL AO MOBRAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h21 · Norma mais recente da lista: 11/09/1974