Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS EM CIRCUNSTANCIAS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE TRIBUTO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. PARA O PLANO MICRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO VALE DO RIO GRANDE E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO QUE TRANSCREVE
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 951, 1O/02/74.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 937, DE 05 DE SETEMBRO DE 1973.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE ACORDO QUE TRANSCREVE.
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, NESTE ESTADO.
DISPÕE SOBRE AUXILIO A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO QUE TRANSCREVE
AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO QUE TRANSCREVE.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1974/1976.
AUTORIZA PREFEITO FIRMAR CONVENIO QUE TRANSCREVE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h12 · Norma mais recente da lista: 06/05/1974