Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI DIAS FERIADOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, A CEDER PARA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ITURAMA, SEIS SALAS DE AULA DO PRÉDIO PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE A AVENIDA RIO PARANAÍBA ESQUINA COM A RUA CIDADE DO PRATA.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA OCORREREM DESPESAS QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GRUPO EXECUTIVO DE ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS POR SERVIÇO DE ASFALTO.
CRIA CARGOS E FIXA VENCIMENTOS.
TRANSFERÊNCIA E INSCRIÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS DO IPSEMG AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
ISENTA DE IMPOSTOS A COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESA QUE DEFINE
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E CAMIONETAS AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA MUNICIPALIDADE NA OPÇÃO DE IMOVEIS AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A(CESP), DEFINE COMPROMISSO COM DOADORES DOS IMOVEIS, AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PARA EFEITO DE DOAÇÃO AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A (CESP) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA DESPESA QUE DEFINE;
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESA QUE MENCIONA.
MODIFICA REDAÇÃO DA LEI NO 917 DE 18 DE ABRIL DE 1973.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULOS E MAQUINAS DO PATRIMONIO MUNICIPAL E ADQUIRIR VEÍCULOS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E CAMIONETAS, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 31/10/1973