Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS POR SERVIÇO DE ASFALTO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PELO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA
AUTORIZA DEMOLIÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TECNICO CONTABIL JURÍDICO-ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA A PERDOAR MULTA, CORREÇÃO MONETÁRIA. E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA PRIMARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADOES ITURAMENSES.
ALTERA O ARTIGO 1O DA RESOLUCAO NO CM/02/72, DE 28/11/72.
AUTORIZA INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO
ALTERA VALOR DAS FONTES DE RECURSOS DA LEI MUNICIPAL 899, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.972, QUE AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 4.500,00
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 18/04/1973