Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEIS
AUTORIZA OBRAS PUBLICAS
AUTORIZA DESPESA PARA 1973.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEIS
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO
REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1973.
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973.
FIXA O SUBSIDIO E REPRESENTACAO DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 7.000,00
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
CONCEDE TITULO DE CIDADA HONORIFICA.
ALTERA DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA E APROVA LOTEAMENTO DE VILA UNIÃO.
CONCEDE ISENÇÃO
ABRIR UM CREDITO ESPECIAL
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO
ABRE CREDITO ESPECIAL CR$ 10.000.00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INTEGRAR A ZONA URBANA DESTA CIDADE A GLEBA DE TERRAS
CREDITO SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 11/12/1972