Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
REVOGA LEI QUE MENCIONA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTA CIDADE DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS URBANOS ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.500,00
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DISPENSA DE MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA.
ALTERA OS ARTIGOS 1O E 2O DA LEI NO 760 DE 16/07/1969.
AUTORIZA A DOAÇÃO A FIRMA `"COBRAL""- COMPANHIA BRASILEIRA DE ALGODÃO E PRODUTOS AGRÍCOLAS, DO IMÓVEL QUE MENCIONA
ALTERA OS ARTIGOS 1O E 4O DA LEI NO 862 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1972.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 430,10.
ABRE CREDITO ESPECIAL
ALTERA O ARTIGO 2O DA LEI NO 862, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1972.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MAQUINAS RODOVIÁRIAS E OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CREDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.
REVOGA A LEI NO 856 DE 28 DE JANEIRO DE 1972.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200,00
AUTORIZA ALIENAR ACOES DA PETROBRAS.
AUTORIZA A ASSINAR CONVENIO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 28/06/1972