Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMOVEIS QUE MENCIONA.
AUTORIZA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS DA CADEIA PUBLICA, ABRE CREDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MOTO NIVELADORA,ABRE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NO 838 DE 26/10/71, NO 855 DE 21/01/72 E 859, DE 28/01/72.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ - 1.000,00
ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI NO. 838 DE 26 DE OUTUBRO DE 1971.
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 839 DE 26/10/71.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE MOTONIVELADORA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ASSINAR CONVENIO.
ABRE CREDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. FIXA-LHES OS VENCIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES
AUTORIZA DESPESAS COM PRÊMIOS DE SEGURO EM GERAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR EM SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h24 · Norma mais recente da lista: 23/03/1972