Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1972 .
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.500,00
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500,00
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$6. 000,00.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 7.000,00.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA QUE MENCIONA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOTO NIVELADORA QUE MENCIONA.
AUTORIZA ENCAMPAÇÃO DE LINHA DE ALTA TENSÃO E ABRE CREDITO ESPECIAL.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000.00.
AUTORIZA PERMUTAR PERUA KOMBI E ABRE CREDITO ESPECIAL.
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ART.2O ,LETRA "I" DA LEI NO 457,DE 06 DE JUNHO DE 1964.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DOS APARELHOS DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS QUE MENCIONAM.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DA MOTONIVELADORA HUBER-WARCO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$3.500,00.
AUT0RIZA OBRAS DE CONSERVAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR, ABRE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.500,00.
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ESPECIAL DE $ 4.500,00
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 01/12/1971