Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE 3.500,00.
MODIFICA A LEI NO 807 , DE 13 DE ABRIL DE 1971.
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.621,00.
AUTORIZA DESPESAS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 3.500,00
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000,00 .
AUTORIZA PERMUTA DE CAMIONETE TIPO KOMBI MARCA VOLKSWAGEN MODELO 1.967, POR PICK-UP MARCA WILLYS MODELO 1971 E ABRE CREDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DOS MOVEIS E IMOVEIS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DOS MOVEIS E IMOVEIS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO QUE MENCIONA.
MODIFICA VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR DO GABINETE E RELAÇÕES PUBLICAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DOS MOVEIS E IMOVEIS QUE MENCIONA.
REVOGA A LEI NO 599 DE 11-02-1967
AUTORIZA ENCAPAMENTO DE UM TRECHO DE LINHA DE ALTA TENSÃO DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ALVARENGA NET0 E ABRE CREDITO ESPECIAL PARA COBRIR AS DESPESAS DECORRENTES, NO VALOR DE CR$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS)
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 27.850,00
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500,00
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ACOES DA PETROBRAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO PARA TRANSMISSÃO DE TV, DESTINADOS A FAIXA DE UHF , PARA O MUNICÍPIO. DE ITURAMA , A PREFEITURA DE CAPINÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h55 · Norma mais recente da lista: 29/07/1971