Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. - REAJUSTA-LHES OS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA DESPESAS DE EXERCÍCIO ENCERRADO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE MENCIONA.
OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA HONORARIA A EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PRACA QUE MENCIONA.
OUTORGA TITULOS DE CIDADANIA HONORARIA AOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DISPENSA DE MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA.
FIXA O SUBSIDIO E REPRESENTACAO DO PREFEITO.
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS E CANCELAMENTO DE DEBITO
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE VEICULO, ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO.
ABRE CREDITO ESPECIAL CR$2.400,00
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DOS IMOVEIS E MOVEIS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE AÇOUGUE MUNICIPAL E ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.700,00.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE CONTRATO NO VALOR DE CR$1.348,00.
AUTORIZA DESPESAS DE EXERCÍCIO ENCERRADO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE CONTRATO NO VALOR DE NCR$2.583,00.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 13/04/1971