Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 1970.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E PERTENCES QUE MENCIONA.
CONCEDE SUBVENÇÕES QUE MENCIONA.
CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA A CONTRIBUIR PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES A ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE MENCIONA.
AUTORIZA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NAS VILAS QUE MENCIONA.
ALTERA A LEI NO 673, DE 28-11-67, NA PARTE QUE MENCIONA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MOVEIS.
EXTINGUE OS CARGOS QUE MENCIONA E ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES RURAIS CONSTANTES DO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO., ESTABELECIDO PELA LEI NO741, DE 28/10/68.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR EM LEILÃO O MATERIAL DO IMÓVEL QUE MENCIONA .
APROVA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O VEICULO QUE MENCIONA.
APROVA O LOTEAMENTO E PLANTA DA VILA SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, DELIMITANDO SUAS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS.
APROVA O LOTEAMENTO E PLANTA DA VILA UNIÃO, DELIMITANDO SUAS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS.
DELIMITA AS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS DE VILA ESTRELA DA BARBA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 16/04/1970