Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3O DA LEI NO 110 DE 12 DE JUNHO DE 1954.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RESCINDIR O CONTRATO COM A COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS "COMAG".
DISPÕE SOBRE PERMUTA OU VENDA DE MAQUINAS DE SOMAR E ESCREVER, FORA DE USO.
AUTORIZA A DOAÇÃO A COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 251 E 252 DA LEI NO 591, DE 23/12/66, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA.
ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI NO 760, DE 16 DE JUNHO DE 1969.
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE CABINE DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE INDIAPORÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA A DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE FIRMAS PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ELABORAR PROJETO TÉCNICO E ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$300,00.
ABRE CREDITO ESPECIAL EM NCR$ 3.500,00.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA DESPESA DE EXERCÍCIO ENCERRADO.
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE DIVIDA DE EXERCÍCIO PARA COM O EXERCÍCIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE PROVIDENCIA SOCIAL - INPS - E ABRE CREDITO ESPECIAL.
APRECIACAO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITURAMA REFERENTE EXERCICIO DO ANO DE 1.168.
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
APROVA O LOTEAMENTO E PLANTA DA VILA SÃO MIGUEL.
APROVA O LOTEAMENTO E PLANTA DA VILA MADALENA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 22/10/1969