Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O LOTEAMENTO E PLANTA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABRE CREDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
REVIGORA A LEI NO 643 DE 23/10/67.
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$525,00.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO., FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO PACO MUNICIPAL.
CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA.
CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE MENCIONA.
CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO, QUE MENCIONA.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM DEPOSITO PARA GASOLINA E ÓLEO.
AUTORIZA ABERTURA E MELHORAMENTO DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO GINÁSIO.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO GINÁSIO.
ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE LEI NO 652 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 22/05/1969