Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. NAS CONDIÇÕES QUE DEFINE AO MUNICÍPIO. DE CAMPINA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A TAXA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO1026 DE 03/02/1976.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE BONIFICAÇÃO A SERVIDORES EM REGIME QUE DEFINE, RETIFICA QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS QUE MENCIONA.
EXCLUI O MUNICÍPIO. DE ITURAMA DA PARTICIPAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE - AMGRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS A CONTRIBUINTE QUE MENCIONA EM CIRCUNSTANCIA QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DOAR AO SINDICATO RURAL DE ITURAMA O IMÓVEL QUE MENCIONA.
FIXA O SUBSIDIO E REPRESENTACAO DO PREFEITO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS AOS SENHORES VEREADORES.
AUTORIZA EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O PLANO URBANÍSTICO DE LIMEIRA D'OESTE QUE MENCIONA.
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A ORDEM HIERÁRQUICA DE ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE ITURAMA, CRIA ÓRGÃOS DENTRO DA ATUAL ESTRUTURA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DE IMOVEIS QUE MENCIONA.
AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976.
INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 26/03/1976