Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO1031, DE 26/03/1976.
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO QUE TRANSCREVE.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA, A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE DEFINE.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A DAR EM COMODATO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, TELEFONES QUE MENCIONA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A DAR EM COMODATO AO ESTADO DE MINAS GERAIS UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA QUE MENCIONA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO ESPECIAL, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE MENCIONA.
ALTERA PLANO DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA.
APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1.970.
FIXA REMUNERACAO PARA OS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITURAMA.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA COMPONENTES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO-CARPE.
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 20/09/1976