Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL.
REVOGA A LEI NO 1004 DE 26 DE MAIO 1975
AUTORIZA RECEBIMENTO PARCELADO DE DÉBITOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. DE ITURAMA-MG.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO A CONTRIBUINTE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA OS TERMOS DE CONVENIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA MODALIDADES ESPECIAIS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO.
REFERENDA CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.
ALTERA O PLANO DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS QUE DA LEI NO 1026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1976.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO NO CM 01/74.
RATIFICA A RESOLUCAO NO CM 03/76 DE 22 DE ABRIL DE 1.976.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A INDUSTRIAS QUE SE INSTALAREM NA SEDE DO MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
INSTITUI ABONO DE NATAL DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA EXECUTIVO PROCEDER DESAPROPRIAÇÕES DE IMOVEIS PARA CORREÇÃO DE ALINHAMENTOS DA AVENIDA CAMPINA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE ITURAMA - MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1977/1979.
INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA 1977 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h58 · Norma mais recente da lista: 28/06/1977