Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCEDER ADIANTAMENTO A FUNCIONÁRIOS
ALTERA A LEI NO 1075 DE 16/11/1977.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978/1980.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 1977.
ALTERA LEI NO 944 DE 05/12/1973.
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A ESCOLA ESTADUAL FERREIRA BARBOSA.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A CEMIG, TODO SISTEMA ELÉTRICO QUE ATENDE AO MUNICÍPIO. DE ITURAMA, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTOS COM A CEMIG (CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A).
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DOAÇÃO A CASEMG-COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 1978 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA EXTENSÃO DE SERIES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
REFERENDA CONVENIO COM A EMATER-MG
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DA CAMARA NO IV CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES DE MINAS GERAIS.
EMENDA O ORÇAMENTO NOS SEGUINTES TERMOS.
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978
REFERENDA CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 31/12/1977